Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança menor de 10 anos de idade.
Tipificação do Enquadramento Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.
Art. 244, V. — Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor
Multa e Suspensão do Direito de Dirigir
Retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação. (Vide Parte Geral deste Manual).
Quando Autuar (Regras de Fiscalização)
Quando NÃO Autuar (Exceções e Não Enquadramentos)
Definições e Procedimentos Operacionais
Exemplos de Observações para Preenchimento do AIT
Outros Enquadramentos do Artigo 244
Ver Artigo Completo →Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança.
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem vestuário aprovado pelo Contran.
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete.
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando passageiro fora do assento.
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda.
Conduzir motoc/moton/ciclom transp criança s/ condição cuidar própria segurança.
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor rebocando outro veículo.
Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor sem segurar o guidom com ambas as mãos.
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando carga incompatível.
Conduzir motoc/moton/ transportando carga em desacordo c/ § 2º do Art 139-A CTB.
Conduzir ciclomotor em via de trânsito rápido.
Conduzir ciclomotor em rodovia salvo se houver acostamento ou faixa própria.
Conduzir motoc/moton/ efetuando transp remun mercadoria desac c/ art 139-A CTB.
Conduzir motoc/moton/ efet transp remun desac normas ativid profic mototaxistas.
Conduzir motoc/ moton/ ciclom c/ utilização de capacete de segurança s/ viseira/óculos de proteção.
Conduzir motoc/ moton/ ciclom c/ útil capacete de seg c/ viseira/óculos prot em des c/ regul Contran.
Conduzir motoc/ moton/ ciclom transp pass c/ capacete de segurança s/ viseira/óculos de proteção.
Conduzir motoc/ moton/ ciclom transp pass c/ cap seg c/ viseira/óculos prot em des c/ regul Contran.